Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoImportunação sexualO crime de importunação sexual se encontra previsto no artigo 215-A do Código Penal e consiste na ação de “praticar...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualImportunação sexualConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançae empenho no exercício do seu labor.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoOrdem socialprocura por meios de concretizar tais direitos, bem como de tornar viáveis e factíveis no plano prático os ideais de dignidade...ConstitucionalOrdem socialConceitoContinuidade do Serviço Públicoa Administração Pública deve observar tanto os princípios insculpidos no art. 37, da CF), como também o da continuidade...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoCompetênciasdepender do caso) e o Ministério Público.Outra peculiaridade da Justiça Eleitoral está no fato de também possuir competência...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalconstituinte pela instauração de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoPessoas naturaisPortanto, não podem ser sujeitos de direito, apenas objeto das relações jurídicas.CivilPessoasPessoas naturaisConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreasno §4º, do art. 60, CF).ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas1...848586...142
