Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoFundamentos do Direito do ConsumidorNo Brasil, a legislação reconhece essa amplitude, assegurando direitos não apenas a quem compra ou utiliza um produto ou...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoNo mais, por tratar-se de ato normativo elaborado pelo Presidente da República, fica dispensada a sanção ou veto da lei delegada...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoAdvocaciano rito sumaríssimo a advocacia ainda tem sua importância reconhecida, sendo impossível o manejo de ações com valor da causa...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocaciaConceitoValor do inquéritode valor probatório no inquérito policial.Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoConceitoEstadosO modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoDomicílio da pessoa naturalDomicílio consiste no local onde a pessoa estabelece sua residência (elemento objetivo) com ânimo definitivo (elemento...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeDomicílio da pessoa naturalConceitoJulgamento da Licitaçãoo edital traga informações quanto ao objeto da licitação, os critérios de julgamento, o procedimento de licitação e os requisitos...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoDispensávelprova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser oriundos do...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialDispensável1...818283...146
