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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoTempo à disposição

    emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização, depende necessariamente...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Tempo à disposição
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    E, pensando no seu pleno e contínuo exercício, a Administração Pública é formada por uma complexa união de órgãos, serviços...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    Admite-se a presença tanto de culpa quanto de dolo, direto ou eventual, no resultado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governo

    desigualdades, tal como se vê no Brasil.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Descentralização com direção única em cada esfera de governo
  • ConceitoCaracterização

    A periculosidade deve ser constatada por perícia realizada por médico ou engenheiro do trabalho, registrado no Ministério...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Atividades insalubres ou perigosas
    • Caracterização
  • ConceitoPeso máximo

    da CLT); ec) Empregado menor: 20 kg para trabalho contínuo ou 25 kg para o trabalho ocasional (art. 405, § 5º, da CLT);No...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Peso máximo
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    é exposto.O adicional de periculosidade é devido ao servidor se expõe a riscos no exercício da sua atividade (por exemplo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    do processo estão em diversos pontos da Carta Magna e chegam a ser repetidos no texto da lei processual, reafirmando-se...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição