Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoObjetivos da assistência social203 e 204, da Lei Maior, sendo que seus objetivos estão logo no primeiro dos artigos indicados (e estão reforçados no art...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAdministração pública em sentido objetivoórgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido objetivoConceitoEncargoEncargo ou modo é uma cláusula inserida no negócio jurídico que cria uma obrigação para a parte beneficiária de...CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCondiçãoum veículo condicionada à neve cair no Nordeste brasileiro.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoTermoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoTermoConceitoSujeito capaz e legítimoplenamente capazes, ou, no caso de incapacidade, deverão ser devidamente representados ou assistidos.Para as pessoas jurídicas...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoSujeito capaz e legítimoConceitoRegras gerais de pagamentoum relógio de cobre, não estou obrigado a aceitar um de ouro.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaRegras gerais de pagamentoConceitoCláusula de escala móvelNovo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaCláusula de escala móvel1...456...146