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objeto no plano de existência” em Conceitos

  • ConceitoNacionalidade derivada

    e não estar dele separado legalmente ou de fato no momento de concessão da naturalização, haver prestado ou poder prestar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    envolvimento de pequenas empresas no certame às vezes é muito difícil.Para tornar mais fácil a ampla participação de empresas...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoPrincípio da presunção de inocência

    presume-se inocente até que a sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da presunção de inocência
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022).Assim, é da essência...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
  • ConceitoProibições de decisão-surpresa

    processual e de provas, evitando-se surpresas no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Proibições de decisão-surpresa
  • ConceitoDever de auxílio

    no caso concreto valores constitucionais que antes, pela carga principiológica, não eram facilmente realizados no processo.Neste...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoFurto de coisa comum

    O crime de furto de coisa comum se encontra previsto no artigo 156 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoSilêncio do réu

    A previsão está no artigo 5º, LXIII: “o preso será informado de seus direitos, entre os quais o de permanecer calado, sendo-lhe...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório
    • Silêncio do réu