Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto no plano de existência” em ConceitosConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosNo entanto, se o veículo não estiver acobertado por seguro, o acontecimento é um simples fato material, o qual não produz...CivilTeoria geral dos fatos jurídicosConceitoCiência, tecnologia e inovaçãoDentro da variada gama de assuntos inseridos no Título VIII, sobre a Ordem Social, um dos temas tratados é o da...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoConceitoJustiça estadualA Constituição Federal traz extenso rol dos órgãos componentes do Poder Judiciário (art. 92) e, no decorrer das...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoRegime jurídicode um interesse público muito maior do que as pretensões individuais daqueles envolvidos no seu exercício (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídicoConceitoRegime jurídico do servidor públicoprevisão contida no art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoUniãoPara além dessas funções, a União exerce, soberanamente, a função de representante do Brasil no cenário internacional, mantendo...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoCâmara dos deputadosnos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo é realizado pelo Congresso Nacional, o qual, por...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputadosConceitoCongresso nacionalentes federativos (União, Estados e Municípios), sendo que, no âmbito federal, é representado pelo Congresso Nacional, composto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacional1...136137138...142