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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoQuanto ao local de execução

    “mesma localidade” correspondia ao mesmo município ou mesma região metropolitana, conforme aplicação do determinado pelo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Quanto ao local de execução
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses;- (iv) justificada pela empresa, entendendo-se como tal a que não tiver determinado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoServiço efetivo

    contrato de trabalho (CASSAR, 2018).Em regra, a duração dos contratos de emprego é por tempo indeterminado, se protraindo...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
    • Serviço efetivo
  • ConceitoInício

    exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Ainda que se trate de direito indissociável do trabalhador, a determinação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoRegiões administrativas

    características dos Municípios que as compõem, auxiliando na determinação de políticas públicas e de desenvolvimento.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoLegalidade material

    às garantias fundamentais.Assim, é possível dizer que o princípio da legalidade exige da norma observância total à Constituição...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoLimites à primazia do julgamento de mérito

    otimização dos atos processuais, sem abrir mão da estabilidade processual.Assim é que, diante de uma situação de possível...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Limites à primazia do julgamento de mérito
  • ConceitoAnotações

    mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Para que a proteção do trabalhador se dê da forma mais adequada possível...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações