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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoSubstituição

    bem como sua regular e contínua prestação.Nestes termos, uma vez alocado em um determinado cargo público, o seu ocupante...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoConceito

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito
  • ConceitoConceito de Inquérito policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito policial
  • ConceitoConceito de Inquérito Policial

    O art. 4° do Código de Processo Penal aponta que o inquérito policial tem por objetivo a apuração de infrações penais e da...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Conceito de Inquérito Policial
  • ConceitoAdimplemento

    O principal objetivo da criação de uma obrigação é a expectativa que seja cumprida adimplida.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
  • ConceitoDuração razoável do processo

    ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do ajuizamento da ação, de tal sorte que a tutela oferecida já não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoDependentes

    Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    estabelece a prevalência da razão e da definição e consagração de uma determinada racionalidade dentro da esfera laboral...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade