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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015

    possíveis casuísmos e subjetivismos na determinação dos vícios passíveis de superação.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Sistema de sanabilidade no CPC-2015
  • ConceitoForma no plano de existência

    A forma no plano da existência determina se um negócio jurídico existe ou não.Por exemplo, a compra e venda de um imóvel...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Forma no plano de existência
  • ConceitoCâmara dos deputados

    diretamente eleitos pela população, por meio do sistema proporcional.O mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
  • ConceitoEfeitos da nulidade

    Essa nulidade é declarada quando há violação de normas imperativas, como no caso de objeto ilícito ou quando o negócio é...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Efeitos da nulidade
  • ConceitoEmpregado doméstico

    No mais, o próprio processo do trabalho também é objeto desta ciência (NASCIMENTO, 2020).No que tange às relações de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregado doméstico
  • ConceitoRedução a condição análoga à de escravo

    de retê-lo no local de trabalho; II - mantém vigilância ostensiva no local de trabalho ou se apodera de documentos ou objetos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Redução a condição análoga à de escravo
  • ConceitoPrincípio da indisponibilidade de direitos

    portanto, especial proteção da lei (ROMAR, 2021).Destarte, o princípio da indisponibilidade dos direitos trabalhistas determina...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da indisponibilidade de direitos
  • ConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicos

    determinar um vencedor para contratar com a Administração Pública.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos