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objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoFérias coletivas

    Ainda que direito do empregador, o momento de gozo do direito de férias é determinado pelo empregador, observada a extensão...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    forte característica protecionista, reconhecendo a necessidade de concessão de maior proteção a grupos em situação de possível...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    outros; e (ii) relações de emprego, sendo estas o principal objeto de estudo e disciplina das Consolidação das Leis do Trabalho.Para...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoGrupo econômico

    judicialmente determinado.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico
  • ConceitoHipóteses de cabimento

    deverá receber o pagamento, sob pena de ser compelido a pagar novamente (CC, art. 345).- Se pender litígio sobre o objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
    • Hipóteses de cabimento
  • ConceitoConselho nacional de justiça

    ente público pronuncia, em caráter cogente, qual o Direito a ser aplicado em um determinado caso.Contudo, tal definição...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
  • ConceitoSegurado empregado

    A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoOficialidade

    O princípio da oficialidade determina que a persecução penal deverá ser realizada pelo órgão legitimado do Estado...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Oficialidade