“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
O crime é formal e se consuma com a emissão do título. Prevalece que é incabível a conduta tentada.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Emissão irregular de conhecimento de depósito ou warrant
- ConceitoForo de eleição
a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Foro de eleição
- ConceitoFornecimento
Os EPI’s podem ser constituído por um único instrumento (p. ex., um par de luvas para o empregado manusear objetos quentes...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCondutas análogas
A previsão visa abarcar todas as possíveis formas de apoio e suporte ao tráfico de drogas.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Condutas análogas
- ConceitoSoberania
soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio da força num determinado...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público
superado o período do estágio probatório (dois anos), os membros do Ministério Público só podem perder seu cargo se assim determinar...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Funções essenciais à justiça
- Ministério público
- Garantias e vedações dos membros do ministério público
- ConceitoTráfico minorado
Caso o agente cumpra os requisitos, o magistrado deve aplicar a redução da pena, devendo determinar a porcentagem da fração...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico minorado
- ConceitoCidadania
ser determinante para nosso sentimento de pertencimento e participação em determinada sociedade.Os direitos e deveres da...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania