JurisHand AI Logo
|

objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos

  • ConceitoConceituação e não caracterização

    sobre um determinado assunto.Nesse sentido, o teletrabalho já era praticado há muito tempo, foi efetivamente inserido na...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoElementos

    Portanto, o papel desempenhado pela jurisdição é justamente o de solucionar um determinado conflito à luz da lei, garantindo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    sendo vedada expressamente pelo texto constitucional a cassação de tais direitos (art. 15).Apesar de a CF/1988 não determinar...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Por fim, cabe lembrar que o mandato dos deputados é de quatro anos, sendo possível a reeleição ilimitada.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    do próprio objeto litigioso.Em outras palavras, a eficácia das decisões judiciais se encontrava - como ainda se encontra...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    em questão não pode ser objeto de deliberação na mesma sessão legislativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoInstalações elétricas

    Em tal instrumento é possível encontrar previsões acerca das condições estruturais mínimas das instalações elétricas, dispõe...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoEmpregado estudante

    Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), o fracionamento das férias do empregado estudante passou a ser possível.Não obstante a determinação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Empregado estudante