Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoPossíveis medidas coercitivastomadas, em conformidade com o previsto nos incisos do art. 139 da CF/1988:- Obrigação de permanência em localidade determinada...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioPossíveis medidas coercitivasConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisfamília.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentaisConceitoInevitabilidadeda jurisdição, ou função jurisdicional, a qual nada mais é do dever de dizer, dentro de uma determinada situação litigiosa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialse o objetivo do princípio de proteção ao contraditório substancial pretende justamente assegurar a participação ativa das...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoSequestro e cárcere privadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAbandono de incapazÉ cabível a participação e a coautoria.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoCompreensão e requisitos do ato ilícitoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoCompreensão e requisitos do ato ilícito1...363738...107