Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoConexão e continênciaou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaConexão e continênciaConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãodas leis, direitos e das medidas cabíveis em cada hipótese de possível ameaça/lesão a direito.Assim, por anos e anos apenas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petiçãoConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaextinção de partidos políticos, desde que sejam resguardados determinados princípios relacionados à existência de um Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoDireito de ação na constituição e no código de processo civilé o direito de ação, ou seja, o direito de exigir do Estado (aqui representado pelo Poder Judiciário) um determinado provimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito de ação na constituição e no código de processo civilConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDe do direito à informação adequada.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidorReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoSequestro e cárcere privado qualificadoVol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãomáquinas e equipamentos, aquelas referentes às caldeiras, fornos e recipientes sobre pressão (arts. 187 e 188, da CLT) não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressão1...111213...107
