Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoValor das anotaçõesPara tanto, é necessário corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoConceito de Duração razoável do processoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoSeu objetivo primário é o de garantir condições de dignidade e existência aos mais necessitados, a seguridade social constitucionalmente...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoReceitas de outras fontesAssim, seu objetivo primeiro é o de assegurar um piso mínimo de condições de dignidade e existência aos mais necessitados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoConceito de Duração Razoável do ProcessoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoAcento constitucionaldemocrática o acesso à Justiça (art. 5º, 5º, LXXIV, CF).Todos estes desdobramentos do princípio da ampla defesa possuem um objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoClassificação das pessoas jurídicasAs atividades de conteúdo econômico e as passíveis de delegação, quando definidas como objetos de dada fundação, ainda que...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicas1...100101102103104