Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoe razoabilidade, evitando-se tumultos processuais e mesmo o mal uso do Poder Judiciário.Para que tal objetivo sobressaia...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoMudança de paradigma do aspecto relacional do processoConceitoEquiparação salarialoutros; ou (ii) relações de emprego.As relações de emprego são o objeto da maior parte dos artigos da CLT e, para sua caracterização...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoResolução de Disputasrisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoÓrgãos do poder judiciárioFederal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioÓrgãos do poder judiciárioConceitoAdministração pública em sentido subjetivoagentes estatais dotados de função administrativa e/ou política, cuja principal objetivo é desenvolver atividades voltadas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido subjetivoConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoConceito de consumidorO Direito do Consumidor tem por objetivo regular as relações de consumo e, mais especificamente, proteger a figura...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoJustiça militarAssim, é com base no Código Penal Militar e Código de Processo Penal Militar que a Justiça Militar segue realizando seu objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militar1...101102103...107
