Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto lícito, possível e determinado” em ConceitosConceitoTrabalho aos domingosmomentos claros de descanso, lazer e labor (CASSAR, 2018).Além da determinação de uma jornada diária e semanal de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingosConceitoExecuçãomanter sua saúde física e mental, com momentos de descanso e de labor, é determinação de primeira ordem.Nesse sentido, a...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoExecuçãoConceitoPagamento com sub-rogaçãoComo ensina Carlos Roberto Gonçalves, sob a ótica jurídica, sub-rogação pode ser entendida como substituição, seja de um objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoPrestação de Serviçorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoConcessionáriaPrestação de ServiçoConceitoCaducidaderisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa a ser paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoCaducidadeConceitoEncampaçãorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoIntervençãorisco - o serviço público objeto da licitação, mediante tarifa paga pelo usuário (FILHO, 2022).AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoConceitoNegócios jurídicosque constituiu o objeto.CivilNegócios jurídicos1...100101102...107
