“objeto lícito, possível e determinado” em Conceitos
- ConceitoProcesso cooperativo
a parte, ou seu advogado, descumpram os deveres decorrentes deste esperado esforço colaborativo, é possível a sua condenação...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Processo cooperativo
- ConceitoPoderes da união
do Cidadão, oriunda da Revolução Francesa em 1789, já determinava que “A sociedade em que não esteja assegurada a garantia...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Poderes da união
- ConceitoCompetências privativas
no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Câmara dos deputados
- Competências privativas
- ConceitoConcurso Público
O que vai determinar o tipo de agente público são as particularidades do cargo de acordo com o provimento especificamente...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoEstados
O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Estados
- ConceitoExceções à publicidade
Veja-se, o processo ainda tem por pretensão dizer o Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Publicidade
- Exceções à publicidade
- ConceitoEstabilidade
realizar as funções que lhe são determinadas e esperadas.A fim de garantir que o agente público manterá seu compromisso...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Estabilidade
- ConceitoHipóteses
espontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem como aquelas previstas...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Hipóteses