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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoRequisitos

    art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Requisitos
  • ConceitoRequisitos

    art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas personalíssimas.Via...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Requisitos
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    do valor equivalente, mas apenas o culpado responderá pelas perdas e danos (CC, art. 279).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoCompensação

    Por força do art. 368 do Código Civil, nem A ou B terão de realizar qualquer pagamento, haja vista que se verifica a relação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
  • ConceitoMoralidade administrativa

    e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da máquina administrativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoTransmissão das obrigações

    A relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
  • ConceitoUltraje público ao pudor

    O presente capítulo é composto pelos seguintes delitos:- Ato obsceno.- Escrito ou objeto obsceno.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
  • ConceitoRequisitos

    de autoria e materialidade) o inquérito policial pode ser desarquivado desde que sobrevenha novas provas....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Desarquivamento
    • Requisitos