Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoSequestro e cárcere privadoO crime de sequestro e cárcere privado, previsto no artigo 148 do Código Penal, consiste na ação de “privar alguém...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoConceitoAbandono de incapazCaso haja a ocorrência de dolo de dano, exclui-se o dolo de perigo e altera-se a natureza do crime, incidindo o agente em...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazConceitoOmissão de socorroe do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoManifestação de vontade no plano de validadepagamento de perdas e danos sofridos. - Código Civil, art. 42- Código Civil, art. 113- Código Civil, art. 164- Código Civil...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de validadeConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaNessa hipótese, cabe prova em sentido contrário do agente de que não queria manifestar aquilo que a lei presumiu.As declarações...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoO empregado tripulanteCaso assim não haja, poderá ser judicialmente compelido a fazê-lo, bem como condenado ao pagamento da multa prevista em lei...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estados1...808182...118
