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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoModalidades - Gratuito e Oneroso

    A cessão de crédito a título gratuito, por sua vez, não possuirá esse teor econômico.A cessão mediante pagamento (onerosa...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Modalidades - Gratuito e Oneroso
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    Em outras palavras, a Constituição Federal pontua de forma expressa os assuntos e temas que devem ser objeto de legislação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoFunção

    Assim, é objetivo da jurisdição oferecer a um caso concreto uma solução certa e definitiva diante do que preconiza o ordenamento...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Função
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    em questão não pode ser objeto de deliberação na mesma sessão legislativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoIniciativa popular de leis

    Percebe-se que o parlamento não fica obrigado a aprová-lo e, como ocorre com qualquer outro projeto de lei apresentado, pode...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Iniciativa popular de leis
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    São obrigações de resultado, por exemplo, as relacionadas aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoElementos

    assegurando-se às partes iguais oportunidades de manifestação e produção de provas, cabe àquele munido de jurisdição dar...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Elementos
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais