Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoOmissão de socorroe do Adolescente, que tiver sido deixada em situação de desamparo.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaCrimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoPerda de mandatoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoConselho da república e conselho de defesa nacionaldo Estado e até mesmo da ordem constitucional.Considerada a relevância e complexidade do múnus público atribuído ao Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConselho da república e conselho de defesa nacionalConceitoInevitabilidadepapel do Poder Judiciário e do processo como realizadores da ordem jurídica e da harmonização social não seria alcançada...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInevitabilidadeConceitoIndelegabilidadepermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidade1...787980...118