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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoDomicílio da pessoa natural

    no local onde servir e, sendo da Marinha ou da Aeronáutica, a sede do comando a que se encontrar imediatamente subordinado...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Domicílio da pessoa natural
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    que atendam e beneficiem toda a sociedade, o qual há de prevalecer sobre vontades individuais do administrador e que só...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoDireito constitucional processual

    Direitos constitucionais tais como do devido processo legal, bem como do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, LIV e...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Direito constitucional processual
  • ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos

    foram ignorados, violados e até mesmo formalmente extirpados do ordenamento.Neste contexto, uma das principais preocupações...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • ConceitoPerda da nacionalidade

    que ninguém será arbitrariamente privado dela, nem do direito de mudar de nacionalidade.Seguindo a tradição brasileira, que...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Perda da nacionalidade
  • ConceitoPericlitação da vida e da saúde

    Ademais, discute-se a incompatibilidade dessa forma de tipificação, qual seja, a tutela do perigo, com o princípio da lesividade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    O crime de extorsão mediante sequestro se encontra previsto no artigo 159 do Código Penal e consiste na ação de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro