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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoRoubo simples

    O crime de roubo se encontra previsto no artigo 157 do Código Penal e consiste na ação de “subtrair coisa móvel...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoPoder constituinte derivado

    do qual recebe toda a sua justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte derivado
  • ConceitoPoder constituinte originário

    Continua presente junto ao povo e pode manifestar-se a qualquer momento, quando se faça necessário alterar a estrutura do...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
  • ConceitoNacionalidade derivada

    e/ou do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Nacionalidade derivada
  • ConceitoReceber Serviço Adequado

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Serviço Adequado
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    de invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto a execução de serviço público (art. 78, XV, Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoFraude contra credores

    que receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu em proveito do acervo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    Na medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento