Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoPoder constituinte derivadodo qual recebe toda a sua justificação e expressão.- Subordinado: por vincular-se ao Poder Constituinte Originário.- Condicionado...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoPoder constituinte originárioContinua presente junto ao povo e pode manifestar-se a qualquer momento, quando se faça necessário alterar a estrutura do...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioConceitoReceber Serviço AdequadoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoDescentralização e desconcentraçãoUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentraçãoConceitoContinuidade do Serviço Públicode invocar exceção de contrato não cumprida em pacto que tenha por objeto a execução de serviço público (art. 78, XV, Lei...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoFraude contra credoresque receber o pagamento antecipado por dívida do devedor insolvente, deverá devolver o que recebeu em proveito do acervo...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios sociaisFraude contra credoresConceitoEfeitos do inadimplementoNa medida em que se verificar a impossibilidade de se satisfazer alguma das obrigações alternativas por não poder ser objeto...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoCooperação nas fases do processoespecialmente em causas de notável complexidade -, eis ser o momento no qual o juiz reflete sobre as alegações e provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...565758...115