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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoDireito à informação

    o direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à informação
  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    realização de uma prova que esta será de fato concretizada no processo.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoHipóteses de inelegibilidade

    emprego na administração direta ou indireta (art. 14, § 9º).As inelegibilidades, que possuem um fundamento ético cujo objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de inelegibilidade
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    outro, e um bem de consumo ou serviço como objeto —, apresenta uma série de particularidades que afetam o modo como se forma...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    relevantes à formação da vontade contratual, tais como características essenciais, riscos, composição, preço, condições de pagamento...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoCláusula de desempenho

    obter recursos financeiros oriundos de organização ou Estado estrangeiro.Em relação ao financiamento privado, este foi objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos
    • Cláusula de desempenho
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente