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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio da imparcialidade do juiz

    é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade e fundamento, mantendo ao longo de todo o processo uma...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da imparcialidade do juiz
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo do devido processo legal é certificar que o processo criminal...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoÓrgãos do poder judiciário

    Federal.Ainda, impende esclarecer que algumas questões afetas às Justiças Especializadas podem, excepcionalmente, ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Órgãos do poder judiciário
  • ConceitoEstabilidade

    Uma vez demonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, o qual nada mais é do que uma série de provas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoCompetências

    Desta feita, o objetivo precípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
    • Competências
  • ConceitoCondição

    negócio jurídico até a concretização de determinado acontecimento futuro; por exemplo a doação vinculada ao casamento.-...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Condição
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoPenalidades

    de grande mudança social.Para conseguir concretizar este objetivo, o Direito do Trabalho, pelo seu viés material, busca...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades