Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaEnquanto ciência jurídica, o foco do Direito do Trabalho está na realização da dignidade da pessoa humana e na construção...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoEmancipaçãoCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeEmancipaçãoConceitoEducaçãofunções, especialmente se em prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoServiços públicos individuais e coletivosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos individuais e coletivosConceitoServiços públicos originários e derivadosUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoDireitos de nacionalidade13, sendo que este traz o idioma oficial do país, a língua portuguesa, e os símbolos nacionais, que são a bandeira, o hino...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...454647...118
