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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoPlano de existência do negócio jurídico

    juridicamente.São pressupostos para existência do negócio jurídico:- agente.- vontade.- objeto.- forma.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
  • ConceitoInquisitivo

    é objeto da investigação....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Inquisitivo
  • ConceitoUnidirecional

    Desta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Unidirecional
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    jurídico, são eles:- Agente capaz - declarantes capazes e legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito,...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoDuração razoável do processo

    eis que, durante o decorrer da lide, a situação das partes e/ou do objeto litigioso já não era mais aquela do momento do...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoPrincípio do juiz natural

    dentro de um prazo razoável, por um juiz ou tribunal competente, independente e imparcial”.O seu objetivo é garantir a pré-existência...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do juiz natural
  • ConceitoIdentificação profissional

    tomador de serviços – conseguem realizar prova cabal da existência da relação empregatícia.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoSalário mínimo

    mínimo é irrenunciável e, enquanto as partes possam negociar sua forma de pagamento e alguns outros aspectos, o piso ajustado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo