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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoConexão e continência

    Por ser uma porção do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    nos ideais libertários e igualitários do momento.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoPericial

    A prova pericial consiste no exame, na vistoria e na avaliação.Exame é a apreciação de coisas e pessoas realizada...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Pericial
  • ConceitoDocumental

    Os instrumentos são os documentos elaborados com finalidade principal de servir de prova do negócio jurídico praticado.Os...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoDispensável

    elementos de prova ou objeto de instrução probatória futuro, apenas que estes elementos não precisam necessariamente ser...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Dispensável
  • ConceitoPresunção

    Por exemplo, a entrega do título ao devedor presume o seu pagamento.- Comum ou hominis - são aquelas que se baseiam nos acontecimentos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoTestemunhal

    A prova testemunhal é subsidiária ou complementar a prova escrita.As testemunhas podem ser instrumentárias (são...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Testemunhal
  • ConceitoSigiloso

    o acesso aos autos do inquérito e aos elementos de prova já documentados não podem ser negados ao defensor, conforme previsto...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Sigiloso