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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoOrdem econômica e financeira

    e o da valorização do trabalho humano.Para melhor concretização dos fundamentos da ordem econômica e financeira, devem os...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    do previsto no parágrafo único do art. 1º da CF/1988, que traz o princípio de que todo poder emana do povo, o qual é exercido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoRegiões administrativas

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoServidores públicos

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
  • ConceitoMulta

    do mês seguinte (para fins de pagamento do salário, o sábado é considerado dia útil) e sempre em moeda nacional (ROMAR, 2021...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Multa
  • ConceitoContratação por tempo indeterminado

    do contrato, prevalece a presunção de que esta foi pactuada sem determinação de prazo, salvo prova em sentido contrário...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo indeterminado
  • ConceitoEmpreitada

    subzona.Tal obrigação também se verifica no contrato de subempreitada, sendo que, na hipótese de inadimplemento no pagamento...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Empreitada