“objeto do pagamento e prova” em Conceitos
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Municípios e do Distrito Federal.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoCondições de segurança
e segurança do trabalho a serem observados por todos, empregados e empregadores.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- Condições de segurança
- ConceitoPeso máximo
ou não com circunstâncias específicas do empregado e até do ambiente de trabalho (p. ex., má iluminação do ambiente ou desconforto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Prevenção da fadiga
- Peso máximo
- ConceitoFérias
Entre estas, a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e adicionais.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias
- ConceitoIndenizações
e adicionais (FILHO, 2022).As indenizações têm como objetivo compensar gasto efetuado pelo servidor público como condição...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Indenizações
- ConceitoTipos
exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoCampanhas de conscientização pública
de formação e esclarecimento.O art. 55, §4º, do CDC reafirma esse compromisso ao determinar que os órgãos do Sistema Nacional...
- Consumidor
- Educação e Conscientização do Consumidor
- Direitos Educacionais
- Campanhas de conscientização pública
- ConceitoDiárias
Uma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Diárias