Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoExame médicofísica e a vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMedidas preventivas de medicina do trabalhoExame médicoConceitoJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitodo Direito do Trabalho (art. 8º, da CLT, e arts. 4º e 5º, da LINDB): (i) a jurisprudência, (ii) a analogia, (iii) a equidade...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesJurisprudência, analogia, equidade, princípios e normas gerais de direitoConceitoHipóteses de sub-rogaçãoConforme art. 347, as partes podem convencionar a sub-rogação em direitos e deveres quando:"Credor que receber o pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimentoDentre estes, o da universalidade da cobertura e do atendimento merece especial destaque, eis revelarem a grande essência...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniversalidade da cobertura e do atendimentoConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoEstado de defesaPrevisto no art. 136 da CF/1988, o Estado de Defesa tem por objetivo preservar ou prontamente restabelecer a ordem...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoDireitos e Vantagenso exercício da função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEstado de sítiotambém, para sua validade, que sejam obedecidos os requisitos formais, como audiência do Conselho da República e do Conselho...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítio1...121314...115
