Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoEquilíbrio Econômico-financeirotoada, o princípio da manutenção do equilíbrio econômico-financeiro tem por objetivo garantir a manutenção da equação inicialmente...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioUma Teoria do Direito Administrativo: Direitos Fundamentais, Democracia e Constitucionalização. 3ª edição.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDever de uniformização jurisprudencialrelação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaDever de uniformização jurisprudencialConceitoProteção da confiançapartes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo corrigir certos anacronismos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoCompetências privativasCongresso Nacional previstas no art. 49, da CF - e que por serem do Parlamento como um todo acabam atingindo de alguma forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalCompetências privativasConceitoParticipação de Empresas Em ConsórcioFederal), sendo o serviço público expressão deste objetivo.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosParticipação de Empresas Em ConsórcioConceitoPrimazia da decisão de méritodas partes e do próprio magistrado.Nesta toada, o princípio da primazia da decisão do mérito se coaduna com a necessidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoConceitoDevido processo legal como metaprincípioEntre todos estes princípios-derivados é possível estabelecer uma raiz, um objetivo em comum: o de garantir previsibilidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal como metaprincípio1...111112113114115
