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objeto do pagamento e prova” em Conceitos

  • ConceitoSegurança jurídica

    Consequentemente, criam-se expectativas sobre aquele caso e a manutenção desta relação prenúnciável é o objetivo maior da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDependentes

    A segunda classe é composta pelos pais do segurado, e a terceira, pelos irmãos não emancipados, menores de 21 anos, inválidos...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoObrigação de indenizar

    A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    Um dos requisitos para a celebração do Acordo de não persecução penal é o crime ter sido praticado sem violência...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoDirigente sindical

    de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço

    O pagamento da contribuição é obrigatório e deve ser feito no prazo correto e pela guia adequada (p. ex., DAS ou GPS).Se...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
    • Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço
  • ConceitoConsórcio público

    Pelas disposições constitucionais, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público e, para...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoHierarquia

    estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia