Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto do pagamento e prova” em ConceitosConceitoTarifassão custeados por receita oriunda diretamente dos impostos, porém, alguns tem seu custeio atrelado ao pagamento de uma contraprestação...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaTarifasConceitoPrincípio da ampla defesadessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova, que diz respeito às partes trazerem ao processo somente...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoMotivaçãosensu e/ou política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivaçãoConceitoFurto minorado ou privilegiadoVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoIsenção de penaequiparado do casamento e união estável determinado pela Constituição Federal.PenalCrimes contra o patrimônioDisposições geraisIsenção de penaConceitoComissão parlamentar de inquéritojuízes, ressalvados aqueles que são objeto de cláusula exclusiva de reserva (p. ex., poder de prisão e de interceptação telefônica...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissão parlamentar de inquéritoConceitoReceitas de outras fontesA seguridade social é um conceito jurídico de grande potencialidade, sendo sua evolução histórica prova disso.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasReceitas de outras fontesConceitoAdministração públicaseu sentido estrito, objetivo e subjetivo e possui um complexo sistema de princípios, prerrogativas e limitações, os quais...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração pública1...102103104...115
