Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoContribuinte individualcom base em sua atividade econômica.Os requisitos para se enquadrar como Contribuinte Individual estão nos artigos 12, V, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesContribuinte individualConceitoTrabalhador avulsonatureza urbana ou rural a diversas empresas, sem vínculo empregatício, mas com intermediação obrigatória do sindicato da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoAutodefesaEm decorrência do princípio da ampla defesa, é garantido ao acusado dispor da maior defesa que lhe é permitida.Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoPrincípios e diretrizese XIV, tendo por objetivo primário assistir os mais necessitados.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesConceitoPerigo de contágio venéreode moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública condicionada à representação da...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio venéreoConceitoAposentadoria por idadeOriginada da Lei Orgânica da Previdência Social de 1960 e ajustada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, ela é concedida...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoPensão por morteduração do casamento ou da união estável, para evitar fraudes e concessões indevidas.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaEntende-se:- Por motivo egoístico: maior reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência1...8910...64
