Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialevitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoGarantias e vedaçõestêm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade inerentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedaçõesConceitoAção declaratória de constitucionalidadetem por objetivo questionar a constitucionalidade de lei ou ato normativo, a fim de verificar se o conteúdo deste está material...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidadeConceitoComissões permanentes e termporáriascomissões temporárias, por sua vez, são instituídas para atender a uma finalidade específica, sendo que, alcançado o objetivo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriapúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosa realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Com esse objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito1...6162636465