Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosa realização de um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Com esse objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriapúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoPolítica Tarifáriaque o serviço público é uma excelente demonstração deste princípio/objetivo administrativo, eis ser “toda atividade de...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialevitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoValor das anotaçõesPara tanto, é necessário corrigir o descompasso na balança das partes envolvidas na relação de trabalho, objetivo este que...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoAssim, seu principal objetivo é justamente a proteção da parte mais hipossuficiente do vínculo, ou seja, o trabalhador.Como...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoReclamações por falta ou recusa de anotaçãoConceitoConceituação e não caracterizaçãoSeu objetivo é, portanto, ser não só um conjunto de normas, mas um instrumento de redução das desigualdades sociais e a concretização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceituação e não caracterização1...6061626364
