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objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a exerça diretamente ou por meio de seus delegados, com o objetivo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Para fins didáticos e até mesmo de organização/fiscalização da sua prestação, o serviço público pode ser classificado por...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    PIETRO, 2022).Com forte inspiração principiológica na Constituição Federal (arts. 3º e 37), são dois os grandes nortes da...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoBem de família convencional

    No caso de menoridade civil desse último, a seu tutor.O objetivo das normas reguladoras do bem de família convencional é...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoAdvocacia pública

    hipótese.Neste ponto, Advocacia Pública e Ministério Público acabam tendo alguns pontos de conexão no que tange aos seus objetos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    fruto de uma profunda revisão de aspectos essenciais do processo (entre estes, o seu principal fundamento e verdadeiro objetivo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoJurisdição voluntária

    natureza ou valor.Em que pese a função jurisdicional nestas situações seja meramente homologatória, a sentença pode ser objeto...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoCláusulas

    validade questionada, podendo, inclusive, ser anulado.Isto posto, são cláusulas essenciais aquelas que dispõe sobre: - ao objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão
    • Cláusulas