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objeto da cessão” em Conceitos

  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    Bem da verdade, o objetivo precípuo do STJ é zelar pela uniformização da interpretação e aplicação da legislação federal...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoMeios de Solução de Conflitos

    Essa diretriz se harmoniza com a valorização da dignidade da pessoa humana, da celeridade processual e da pacificação social...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Meios de Solução de Conflitos
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O objetivo é assegurar a lealdade nas relações de consumo, promovendo a transparência, a boa-fé objetiva e o equilíbrio contratual.A...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoFraude contra credores

    vinculados ao resgate de seus débitos".Na fraude contra credores, geralmente, estão presentes dois elementos:- Elemento objetivo...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Fraude contra credores
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    provisória que tenha perdido sua eficácia ou tenha sido rejeitada.Por expressa previsão constitucional, não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoEconomia processual

    lide para garantir o bem da vida objeto da discussão litigiosa.Portanto, era preciso assegurar uma duração razoável do processo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoEducação

    concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoAutarquias

    Uma vez constituída, a autarquia tem por objetivo o desempenho de atividades administrativas próprias, na forma designada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias