Busca AIConceitosTodas as Áreas“objeto da cessão” em ConceitosConceitoGarantia a não autoincriminaçãopermanecer calado, sendo-lhe assegurada a assistência da família e de advogado".Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoEmpregado ruralCLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhogerais do Direito (art. 8º, da CLT, e art. 4º, da LINDB).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoEmpregado urbanorelação de emprego o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoSegurança e da medicina do trabalhodignidade da pessoa humana (art. 1º, III, e 7º, da CF), passa a contar com previsão constitucional específica e bastante...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoConceitoCondições de procedibilidadeRepública deve ouvir o Conselho da República (art. 90, I, da CF) e o Conselho de Defesa Natural (art. 91, §1º, II, da CF...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoCrimes comunsa privação da sua liberdade somente após o trânsito em julgado de sentença condenatória.Além da aplicação da eventual penalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes comunsConceitoPrincípio da insignificânciaLei n. 10.522/2002, com as atualizações efetivadas pelas Portarias 75 e 130, ambas do Ministério da Fazenda.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificância1...242526...64
