“objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoHierarquia
Reforçando o intuito social-democrático da Carta Magna vigente, o objetivo precípuo da atividade administrativa é a consagração...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Hierarquia
- ConceitoEspecialidade
Assim, cabe à Administração Pública, como objetivo precípuo, realizar a defesa e promoção do interesse público, o qual pode...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Especialidade
- ConceitoPublicidade
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Publicidade
- ConceitoPrincípios e diretrizes
atual cenário constitucional, tem-se que a seguridade social é um complexo de princípios, direitos e deveres que tem por objetivo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- ConceitoElementos da Relação de Consumo
relações de consumo, eis serem elementos essenciais não só à construção de uma sociedade justa, mas também à manutenção da...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- ConceitoEficiência
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoAutotutela
de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou política, cujo principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Autotutela
- ConceitoImpessoalidade
Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa, cuja principal objetivo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Impessoalidade