“objeto da cessão” em Conceitos
- ConceitoPrincípios da administração pública
Isso porque o principal escopo da Administração Pública é a concretização do interesse público, objetivo este que é do desejo...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- ConceitoReversão
a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Reversão
- ConceitoCaducidade
Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), assumindo o dever de oferecer – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Caducidade
- ConceitoEncampação
concessão com a Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), devendo prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoProteção da confiança
demandas, direitos e deveres das partes, obrigações do juiz e finalidade do processo.Tais avanços têm por principal objetivo...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Proteção da confiança
- ConceitoBens da união
Dentro do modelo federativo adotado desde o início da história constitucional da República, a União desempenha função...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Bens da união
- ConceitoDiretrizes
Assim, suas diretrizes essenciais são: Proteção social, com vistas à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Assistência social
- Diretrizes
- ConceitoCidadania
vida da cidade = cidadão!...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania