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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoDevido processo legal substancial

    doutrinadores se referem ao devido processo legal como um metaprincípio ou um superprincípio, já que suas diretrizes e objetivos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal substancial
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    Logo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoEstabilidade

    aquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    é quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoPerda de mandato

    assim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela realização de objetivos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    ou, se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    CLT).Contudo, o objeto precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de trabalho e de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho