Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoJuizados Especiais Cíveis e o consumidortentativa obrigatória de conciliação, reforçando a pacificação social com base no diálogo.Todavia, cumpre observar os limites...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosJuizados Especiais Cíveis e o consumidorConceitoFundamento Constitucionalordem econômica, coloca a defesa do consumidor lado a lado com valores como a livre iniciativa, a função social da propriedade...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalConceitoDireitos e ObrigaçõesO conceito de Administração Pública não é algo estanque, estando em constante transformação em virtude do contexto social...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesConceitoConstituição e poder constitucionalnorte-americana de 1787 e a Constituição francesa de 1791, ambas resultantes das teorias iluministas.Os três grandes objetivos...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoEstabilidadeaquele que realiza a função administrativa e seus objetivos, atuando em conjunto e pela Administração Pública.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do Exercícioé quem, em conjunto e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoOrganização e competências dos estadosLogo, as Constituições Estaduais devem ajudar na realização dos objetivos da Lei Maior e jamais negá-los ou mesmo deixar...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosOrganização e competências dos estadosConceitoPerda de mandatoassim como garantir que a atividade parlamentar se dará pautada na busca pelo interesse público e não pela realização de objetivos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandato1...838485...90