Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaA obrigação de dar coisa certa encontra-se presente quando a individualização do objeto da prestação ocorrer no...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoMinistério públicoA Constituição Federal de 1988, enquanto instrumento de reconciliação política-social, prevê o acesso à Justiça...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoConceitoComposiçãoSocial de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoInvestidurade garantir a observância do ordenamento jurídico no caso concreto, bem como trazer segurança jurídica e pacificação social...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInvestiduraConceitoFériastrabalhador períodos mais largos de descanso, a fim de que este não só possa desfrutar de momentos de lazer e convívio social...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçospúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais têm por objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionáriapúblico” (art. 2º, I), sendo, portanto, titular de direitos e deveres junto à Administração Pública, os quais tem por objetivo...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela ConcessionáriaConceitoGarantias e vedaçõestêm por objetivo assegurar condições de exercício e respeito das características da independência e imparcialidade inerentes...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosGarantias e vedações1...798081...90