“objetivos da seguridade social” em Conceitos
- ConceitoAspectos introdutórios
paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica vigente e da autoridade da lei....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoTipos
função administrativa stricto sensu e/ou política, tendo como objetivo precípuo a realização do interesse público (princípio...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Tipos
- ConceitoContrato de Concessão
supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), sendo o serviço público expressão deste objetivo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- ConceitoProcesso legislativo
A Constituição Federal de 1988 é o principal documento político-social vigente, servindo não só como fundamento...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- ConceitoReintegração
que, autorizada pela Administração Pública, possui poderes para realizar a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reintegração
- ConceitoEmpresas públicas
Os entes da Administração Pública são dotados de certa autonomia e independência no exercício das suas funções e objetivos...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Empresas públicas
- ConceitoEstruturação do dever de indenizar
Contudo, existem situações de responsabilidade objetiva, nas quais independe da demonstração de culpa, como em alguns casos...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Estruturação do dever de indenizar
- ConceitoNexo causal
Sua função é estabelecer o limite da obrigação de indenizar.É importante salientar que não haverá responsabilidade civil...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal