Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoServiços públicos próprios e imprópriosEm contrapartida, os serviços públicos impróprios, por serem de menor relevância, poderiam ser objeto de delegação.AdministrativoServiços públicosServiços públicos próprios e imprópriosConceitoContraditório substancialSeu verdadeiro objetivo é o de evitar que o processo corra sem a participação efetiva das partes e sem que estas possam de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAgências reguladoraCom base na Lei Maior, o objetivo precípuo da função administrativa é a realização do interesse público, sendo que, para...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAgências reguladoraConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualestão elencadas as condutas que lesionam o bem jurídico autodeterminação sexual do indivíduo ou, ainda, a moralidade social...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualConceitoObrigações de meio, resultado e garantiaSão obrigações de meio comuns os serviços advocatícios (o advogado não garante o êxito da causa) e médicos (o médico não...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesObrigações de meio, resultado e garantiaConceitoOferecimento eventual de drogasLei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoPrincípio do devido processo legalde todos os princípios penais e processuais penais que conferem lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do devido processo legalConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigações1...575859...93
