JurisHand AI Logo
|

objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoExclusividade

    de finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características igualmente distintas e peculiares aos objetivos...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Exclusividade
  • ConceitoReceptação qualificada

    Diverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Receptação
    • Receptação qualificada
  • ConceitoAção penal

    da procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).

    • Processo Penal
    • Ação penal
  • ConceitoRemuneração

    Enquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    (iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoCausas de nulidade

    não gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoExercício de Fiscalização

    os princípios e objetivos que permeiam tanto o contrato de concessão como a prestação de serviços públicos sejam devidamente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Poder Concedente
    • Exercício de Fiscalização
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    paralisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho