Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoExclusividadede finalidade específica e muito bem delimitada, é possuidor de características igualmente distintas e peculiares aos objetivos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoReceptação qualificadaDiverge a doutrina e a jurisprudência acerca do elemento subjetivo da receptação qualificada, em que pese a posição majoritária...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoAção penalda procedência ou não da pretenção” (PACELLI, 2021a, p. 180).Processo PenalAção penalConceitoRemuneraçãoEnquanto ferramenta de harmonização social, o Direito busca resolver conflitos e pacificar situações que, em um...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoRemuneraçãoConceitoAusência não consideradas faltas(iii) por motivo de acidente do trabalho ou enfermidade atestada pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, salvo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasAusência não consideradas faltasConceitoCausas de nulidadenão gera efeitos jurídicos, pois não preenche os requisitos mínimos do seu plano de existência, como partes, vontade, objeto...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoNegócio jurídico nuloCausas de nulidadeConceitoExercício de Fiscalizaçãoos princípios e objetivos que permeiam tanto o contrato de concessão como a prestação de serviços públicos sejam devidamente...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoCrimes contra a organização do trabalhoparalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordem.- paralisação de trabalho de interesse coletivo.PenalCrimes contra a organização do trabalho1...545556...93