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objetivos da seguridade social” em Conceitos

  • ConceitoFunções do ministério público

    que agridam ou ameacem o patrimônio público e social (inclusive aqueles atinentes à observância da moralidade pública) devem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Funções do ministério público
  • ConceitoObrigação de fazer

    Quando a prestação objeto da obrigação não disser respeito a um valor pecuniário ou a entrega de um bem (certo ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
  • ConceitoDefeitos do negócio jurídico

    vícios podem ser divididos em vícios de consentimento (quando a vontade não é manifestada de forma livre) e em vícios sociais...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
  • ConceitoPromoção de migração ilegal

    do delito no capítulo dos crimes contra a dignidade sexual, uma vez que o bem jurídico tutelado seria a paz e a ordem social...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social e um direito subjetivo público.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoObrigações Solidárias

    eles credores ou devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Administração Pública indireta de capital social majoritariamente público que prestem exclusivamente serviço público de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPessoas jurídicas

    Para a realização de fins comuns, isto é, de objetivos que interessam a vários indivíduos, unem eles seus esforços e haveres...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas