Busca AIConceitosTodas as Áreas“objetivos da seguridade social” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãoSobre o meio ambiente de trabalho, trata-se do local onde o trabalhador passa a maior parte da sua jornada de trabalho, desempenhando...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoCipasaúde e integridade física do trabalhador, haja vista expô-lo (em maior ou menor escala) à possibilidade de acidente no local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasCipaConceitoNormas do ministério do trabalhoobreira também pretende estabelecer padrões e requisitos estruturais mínimos de segurança e medicina laborativa para o local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMovimentação, armazenagem e manuseio de materiaisNormas do ministério do trabalhoConceitoNormassaúde e integridade física do trabalhador, o qual está sempre exposto à possibilidade de ocorrência de algum acidente no local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasNormasConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualO crime de favorecimento de prostituição ou outra forma de exploração sexual se encontra pr...PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoperigo/risco na realização de alguma espécie de labor (MARTINS, 2021).Como nem sempre é possível eliminar os riscos do local...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEquipamento de proteção individualRedistribuição de aprovações burocráticas emitidas pelo extinto ministério do trabalhoConceitoElementos constitutivos do direito obrigacionalou pessoal: sujeito ativo (credor) e sujeito passivo (devedor).- Elemento objetivo ou material: a prestação devida pelo...CivilTeoria geral das obrigaçõesElementos constitutivos do direito obrigacional1...394041...93
